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Termos e Condições

Este serviço é operado pela BBC Worldwide Limited (doravante, nós, para nós, ou nossos). Estamos registrados na Inglaterra e Gales sob o número de empresa 1420028, e a nossos escritórios legais ficam na Media Centre, 201 Wood Lane, Londres W12 7TQ. O nosso número de IVA é 333289454.

1) Leia estos termos e condições (doravante simplesmente denominados os Termos) atentamente. Ao acessar e usar o nosso site e qualquer conteúdo e funcionalidades no mesmo (incluindo sem limitações, quaisquer jogos, widgets, reprodutores de mídia incorporáveis e canais RSS) (doravante denominados em conjunto, nossos Serviços), o Código de Conduta e quaisquer outras notícias, diretrizes e normas publicadas por nós em nossos Serviços ao longo do tempo (cada um dos quais fica incorporado nos Termos por referência). A Política de Privacidade e o Código de Conduta podem se acessar a partir das hiperligações na parte inferior de nossas páginas web.

2) Se você não aceitasse esses Termos, não acesse nem use os nossos Serviços.

3) Podemos atualizar estos Termos a qualquer momento. Reveja os Termos regularmente para garantir que está ciente de qualquer alteração. Seu contínuo acesso a, e/ou o seu uso de nossos Serviços após as mudanças foram feitas aos Termos, indica que concorda em estar legalmente vinculado pelos Termos atualizados e/ou alterados.

USO DE NOSSOS SERVIÇOS

4) Você concorda em utilizar nossos Serviços apenas com fins legais e em uma forma que não violarem os direitos de, ou restringirem ou inibirem o uso e gozo de nossos Serviços por qualquer pessoa, e em todos os momentos de acordo com estos Termos, e cumprindo com todas as leis e regulamentos que se aplicarem.

5) Ao acessar os nossos Serviços, você concorda em que só vai acessar seus conteúdos para o seu uso pessoal e não comercial, e não para fins comerciais ou de outra índole, como para publicitar ou vender mercadorias ou serviços. Também você aceita não adaptar, alterar ou criar uma obra derivada de qualquer conteúdo em nossos Serviços, exceto para o seu uso pessoal, não comercial. Antes irá precisar a nossa autorização escrita se você desejar fazer uso de qualquer conteúdo dos nossos Serviços por qualquer outro motivo.

6) Ocasionalmente, podemos disponibilizar algumas partes dos nossos Serviços (incluindo sem limitações, fóruns e comunidades) ou todos os nossos Serviços apenas para aqueles usuários que se registraram conosco. Se você escolher, ou é fornecido com, um código de identificação de usuário, senha ou qualquer outra peça de informações como parte dos nossos procedimentos de segurança, deverá tratar essas informações como confidenciais, e não deve divulgá-las a terceiros. Todas as informações pessoais que nos fornecera como parte de seu processo de registro e/ou outras interações com os nossos Serviços irão ser recolhidas, armazenadas e usadas de acordo com nossa Política de privacidade. Temos o direito a desativar qualquer código de identificação ou senha, seja que fosse escolhido por você ou alocado por nós, a qualquer momento, se é a nossa opinião que você não cumpriu com alguma das disposições destes Termos.

7) Se você for menor de 16 anos, precisará obter uma permissão de seu pai/mão ou guardião antes de usar quaisquer das funcionalidades interativas dos nossos Serviços, tais como transmitir ou fazer o upload de qualquer conteúdo para os nossos Serviços. Se você for menor de 16 anos de idade, não deve revelar quaisquer informações pessoais sobre você o sobre alguém mais, incluindo o seu número de telefone, endereço particular e endereço de e-mail, para nós ou para qualquer outro usuário dos nossos Serviços.

8) Não fazemos nenhuma declaração de que qualquer conteúdo dos nossos Serviços é apropriado ou está disponível para seu uso no seu país. Você é responsável por garantir que o seu uso dos nossos Serviços irá cumprir com todas as leis e regulamentações locais aplicáveis.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

9) Todas as informações, dados, textos, documentos, gráficos, logotipos, desenhos, imagens, fotografias, vídeos, podcasts, blogs, canais RSS, widgets, reprodutores de mídia incorporáveis, software, funcionalidades interativas, anúncios ou outros conteúdos, serviços e materiais (ou qualquer parte deles) acessíveis a partir dos nossos Serviços (doravante, os Materiais) estão protegidos por direitos autorais, marcas registradas, diretos de base de dados e outros direitos à propriedade intelectual, e são de nossa propriedade ou licenciados para nós, ou são usados por nós de qualquer outra maneira, tal como permitido pelas leis e as regulamentações aplicáveis. Nada aqui contido deve se interpretar como conferindo por implicação, preclusão ou de outra forma, qualquer licença o direito para o uso dos Materiais, além do permitido nestes Termos.

10) Exceto se expressamente permitido nos nossos Serviços, você se compromete a não copiar, armazenar em qualquer meio (incluindo em qualquer outro site), distribuir, transmitir, retransmitir, republicar, difundir, alterar, ou mostrar em público qualquer parte dos nossos Serviços sem a nossa autorização prévia por escrito (e o consentimento prévio por escrito do proprietário dos direitos de propriedade intelectual relevantes como e se aplicável), de acordo com a Lei de direitos autorais, desenhos e patentes de 1988.

CONTRIBUÇÕES DOS USUÁRIOS PARA OS NOSSOS SERVÍÇOS

POR FAVOR, LEIA ESSA SESSÃO ATENTAMENTE ANTES DE SUBIR OU TRANSMITIR QUALQUER CONTEÚDO ATRAVÉS DO SITE. SE VOCÊ NÃO QUISER CONCEDER AS PERMISSÕES ESTABELECIDAS NOS TERMOS ABAIXO, POR FAVOR, NÃO ENVIE SUA CONTRIBUIÇÃO AO SITE.

11) Nós podemos habilitar aos usuários, agora ou no futuro, a transmissão e/ou envio de contribuições (incluindo, sem se limitar a, qualquer texto, fotografia, gráfico, vídeo ou material de áudio) a nossos Serviços (doravante, as Contribuições de Usuários).

12) Sempre que você fizer uso de um recurso que lhe permita enviar Contribuições de Usuário ou fazer contato com outros usuários de nossos Serviços, você deve cumprir os padrões de conteúdo estabelecidos no Código de Conduta. Dessa forma, você está se comprometendo que qualquer Contribuição de Usuário cumprirá com o Código de Conduta, e que você nos reembolsará integralmente por quaisquer custos decorrentes da violação de seu compromisso.

13) Você continua sendo o proprietário dos direitos autorais de qualquer Contribuição de Usuário original que você enviar. Ao enviar qualquer Contribuição de Usuário a qualquer um de nossos Serviços (incluindo, sem se limitar a, qualquer fórum, blog, rede social, página de discussão, álbum de fotos ou facilidade para subir um vídeo) e tendo em consideração que oferecemos a você a oportunidade de subir qualquer Contribuição de Usuário (que você reconhece como suficientemente proveitosa para você), você nos concede de forma irrevogável e incondicional uma licença gratuita, não exclusiva, mundial, isenta de royalties, sub-licenciável em todo o direito, títulos e interesses relativos à referida Contribuição de Usuário, de modo que nós e qualquer outro sucessor poderá utilizar a Contribuição do Usuário, de qualquer forma, incluindo, sem limitação, o direito de copiar, reproduzir, modificar, editar, adaptar, reformatar, traduzir, criar trabalhos derivados, incorporar em outros trabalhos, transmitir, distribuir, executar, exibir, transmitir, comercializar e também disponibilizar ao público, tais Contribuições de Usuário (seja o todo, parte dele, ou cópias do mesmo) em qualquer formato ou meio atualmente conhecido ou que venha a ser desenvolvido no futuro para todo o período durante o qual subsistirem tais direitos (incluindo todas as renovações, relançamentos, novas versões e extensões da mesma) e, posteriormente, quando possível, em perpetuidade.

14) A permissão que você houver concedido para nós, não será exclusiva e, portanto, você poderá continuar a usar a Contribuição de Usuário de qualquer forma, em qualquer meio de comunicação, inclusive permitindo sua utilização a terceiros, desde que ela não venha a interferir ou prejudicar os direitos que você nos haja concedido.

15) Você nos autoriza e por conseguinte nós garantimos a cada usuário dos nossos Serviços uma licença não exclusiva para ver, ouvir, ler, seja em tempo real, para realizar download, ou para estar disponível através de um link, ou ainda outra forma de acesso as suas Contribuições de Usuário para os nossos Serviços, através de nossos serviços e de outra forma para utilizar tais Contribuições de Usuário, conforme for permitido através da funcionalidade dos nossos Serviços e estiver de acordo com esses Termos.

16) Você será o único responsável por suas Contribuições de Usuário e as consequências de submetê-los aos nossos Serviços. Você promete que:

  • (a) a Contribuição de Usuário é um trabalho original de sua propriedade e você possui todo o direito, título e interesse relativo à Contribuição de Usuário e/ou você tem todas as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para utilizar e nos autorizar a utilização de quaisquer direitos de propriedade intelectual (incluindo, sem limitação, direitos de autor) de tal Contribuição de Usuário para que possamos utilizar a Contribuição de Usuário na forma prevista por estes Termos;
  • (b) Nada na Contribuição de Usuário pode ser difamatório, obsceno, indecente, pornográfico, sexualmente explícito, ofensivo, ameaçador ou ofensivo, incitar ao ódio racial, cultural ou religioso, personificar ou parecer passar por qualquer outra pessoa, desobedecer a um tribunal, violar qualquer lei ou regulamento ou encorajar conduta que possa constituir uma ofensa criminal (incluindo, sem limitação, qualquer conduta que possa ser considerada uma infração em termos da Lei de terrorismo de 2006) ou dar origem a responsabilidade civil e/ou ser questionável e/ou uma violação de qualquer lei ou regulamento aplicável do Reino Unido;
  • (c) você não vai coletar, obter, compilar, reunir, transmitir, reproduzir, apagar, rever, ver ou exibir quaisquer materiais, dados ou informações, seja pessoalmente identificável ou não, publicado por ou relativo a qualquer outra pessoa, firma ou empresa, em conexão com a sua Contribuição de Usuário ou em conexão com o uso de nossos Serviços, a menos que você houver obtido a permissão expressa antes de qualquer outra pessoa (ou de seus pais ou responsáveis, se essa outra pessoa for menor de 16 anos), firma ou empresa para realizar tal ação;
  • (d) a Contribuição de Usuário não conterá quaisquer vírus, arquivos corrompidos, ferramentas de combate a spam, programas tipo “worm” ou outros códigos maliciosos projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade, ou ainda perturbar qualquer software, hardware, formas de telecomunicação, redes, servidores ou outros equipamentos, nem qualquer adware, spyware, vírus tipo cavalos de Troia ou qualquer outro material projetado para danificar, interferir, interceptar de forma errada ou expropriar quaisquer dados ou informações pessoais;
  • (e) você não deve forjar nenhum pacote de cabeçalho de TCP/IP ou parte da informação de cabeçalho em qualquer Contribuição de Usuário por qualquer motivo;
  • (f) você não deve apresentar qualquer material ou realizar quaisquer ações que resultam na transmissão de junk e-mail, correntes de e-mail, pesquisas, concursos, esquemas de venda em pirâmide, mensagens duplicadas ou não solicitadas ou os chamados "spams" e "phishing"; e
  • (g) nós não seremos obrigados a pagar ou incorrer em quaisquer quantias a qualquer pessoa ou entidade como resultado de nosso uso ou exploração de qualquer Contribuição do Usuário.

17) Você renuncia a todos os direitos morais ou direitos similares existentes ou que venham a ser criados no futuro, em qualquer parte do mundo em relação a qualquer Contribuição do Usuário e nos concede o direito mundial não exclusivo, livre de royalties para usar qualquer nome, nome de usuário, nome de tela, imagem, fotografia, assinatura e/ou material biográfico que você nos enviar.

18) Você deve, e irá providenciar que qualquer terceira parte necessária faça todos os atos correspondentes como assinar e entregar todos os outros documentos que possam ser razoavelmente solicitados por nós mesmos, para confirmar as licenças e direitos concedidos no marco desses Termos.

19) Todas as Contribuições de Usuário serão consideradas material não confidencial e temos o direito de usar, copiar, distribuir e divulgar a terceiros qualquer material para qualquer finalidade. Nós também temos o direito de divulgar informações relevantes para qualquer terceiro que venha a afirmar que qualquer material postado ou carregado por você em nosso site venha a se constituir em uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual, o seu direito à privacidade ou a qualquer ou outra lei ou regulamento aplicável no Reino Unido.

REMOÇÃO DE MATERIAIS

20) Temos o direito, a nosso critério, mas não estamos obrigados a (a) rever ativamente as Contribuições de Usuário para os nossos Serviços; e/ou (b) remover quaisquer Contribuições de Usuários submetidos a nossos Serviços por você ou qualquer outro usuário que, em nossa opinião, tais Contribuições de Usuário não venham a cumprir com esses Termos.

21) Nós nos reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, sem responsabilidade e com ou sem aviso prévio a (a) não publicar qualquer Contribuição de Usuário em nossos Serviços; (b) de remover ou suspender ou desabilitar o acesso a quaisquer Contribuições de Usuários; (c) de revogar a sua inscrição (quando aplicável) e seu direito a acessar e/ou utilizar nossos serviços ou enviar qualquer Contribuição de Usuário; e (d) utilizar qualquer meio tecnológico, legal, operacional ou outros meios disponíveis para fazer cumprir esses Termos, incluindo, sem limitação, o bloqueio de endereços IP específicos ou o cancelamento de seu registro e/ou nome de usuário e senha (quando aplicável).

22) Se você é um proprietário de direitos (ou um agente atuando por um proprietário de direitos) e acredita que qualquer conteúdo (incluindo qualquer participação do usuário) que apareça em nossos Serviços viola os seus direitos e deseja que seja removido ou suspenso ou desabilitado o acesso a ele, por favor, envie-nos um aviso por e-mail com o assunto "Pedido de remoção" para o endereço de e-mail geral listado na página Fale Conosco do site em que o conteúdo é exibido.

Em seu e-mail, você precisa nos fornecer as seguintes informações:

  • detalhes sobre o conteúdo que você alega estar infringindo ou que é objeto de atividade ilícita, juntamente com informações suficientes para nos permitir a localização do conteúdo (incluindo a URL e/ou captura de tela);
  • informação razoavelmente suficiente que nos permita entrar em contato com você, como um endereço postal, número de telefone e, se possível, um endereço de e-mail; e
  • uma declaração que:
    • você é o proprietário dos direitos ou está devidamente autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos;
    • você acredita de boa fé que o uso do conteúdo da forma em questão não está autorizada pelo proprietário ou pelo agente do proprietário dos direitos ou pela lei; e
    • as informações contidas na notificação são verdadeiras e precisas.

CONFIANÇA NAS INFORMAÇÕES SOBRE OS NOSSOS SERVIÇOS

23) As informações publicadas através dos nossos Serviços são destinadas exclusivamente para a finalidade de fornecer informações de caráter geral e não está destinada a equivaler a um conselho sobre o qual deve se depositar a confiança. Não garantimos que quaisquer dos Materiais são precisos ou livres de erros, e recusamos todas as responsabilidades decorrentes de qualquer confiança depositada sobre qualquer conteúdo em nossos Serviços, seja por você ou por qualquer um que possa ser informado de quaisquer dos conteúdos dos nossos Serviços.

24) Você reconhece que, ao usar os nossos Serviços, pode estar exposto a Materiais de uma variedade de fontes, e que nós não somos responsáveis pelos conteúdos, a veracidade, exatidão, utilidade ou segurança de tais Materiais. Não endossamos quaisquer Contribuições dos usuários ou quaisquer opiniões, recomendações ou conselhos expressados em qualquer Contribuição dos usuários, e recusamos qualquer e todas as responsabilidades em conexão com essas Contribuições dos usuários ou outros materiais.

25) O nosso objetivo é atualizar regularmente os nossos Serviços, e podemos alterar o conteúdo a qualquer momento. Podemos suspender o acesso aos nossos Serviços ou fechá-los indefinidamente a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Os Materiais podem estar desatualizados em um momento dado, e nós não assumimos obrigação nenhuma de atualizá-los.

GARANTIAS E TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

26) Nossos serviços são fornecidos "COMO ESTÃO" e numa base "COMO DISPONÍVEL", sem qualquer declaração ou endosso de qualquer tipo. Até o máximo limite permitido pelas leis aplicáveis, rejeitamos todas as garantias, condições e outros Termos de qualquer natureza, seja expressos ou implícitos, com relação aos nossos Serviços, e seu uso de nossos Serviços (incluindo, sem limitações, quanto à qualidade satisfatória, adequação para um determinado fim, não violação, compatibilidade, segurança e precisão).

27) Não garantimos que as funções contidas em quaisquer Materiais sobre os nossos Serviços serão ininterruptos ou livres de erros, que os defeitos serão corrigidos ou que os nossos Serviços ou os servidores que os disponibilizam estão livres de vírus ou bugs.

LIMITAÇÕES DA RESPONSABILIDADE

28) Não aceitamos responsabilidade nenhuma ao respeito de quaisquer Contribuições dos usuários apresentados por quaisquer dos nossos usuários. Seu uso dos nossos Serviços, os Materiais e/ou quaisquer Contribuições de usuários fica inteiramente por sua conta e risco.

29) Até o limite máximo permitido pela lei, nós, outros membros do grupo de empresas da BBC e terceiros vinculados conosco, por este meio expressamente excluem qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano direto, indireto, consequente, especial ou exemplar (seja que tais perdas forem previstas, previsíveis, conhecidas ou não) decorrentes de, fora de, ou em conexão com o uso de nossos Serviços, incluindo, sem limitações: (a) lesão e/ou danos a pessoas ou bens, como resultado de qualquer declaração, incluindo qualquer declaração difamatória real ou suposta; (b) perdas sofridas por terceiros, incluindo violação de qualquer propriedade intelectual ou direitos de privacidade; (c) perda de dados; (d) perda de receita ou lucros esperados; (e) perda de negócios ou contratos; (f) perda de oportunidade; (g) a perda de poupanças antecipadas; (h) desperdício do tempo de gestão ou no escritório; ou (i) perda de fundo de comércio ou danos à reputação.

30) Isso não afeta nossa responsabilidade por morte ou lesões pessoais decorrentes da nossa negligência, declaração fraudulenta ou deturpação quanto a uma questão fundamental, nem qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada ao abrigo das leis e regulamentações aplicáveis.

31) Não assumiremos a responsabilidade por qualquer violação destes Termos causada por circunstâncias além do nosso controle.

REEMBOLSO POR VOCÊ

32) Você concorda em nos reembolsar totalmente e qualquer dos nossos executivos, diretores, funcionários, agentes, representantes, licenciadores, provedores e fornecedores de serviços operativos de imediato com respeito a quaisquer e todas as reclamações, ações, processos, demandas, danos, perdas, responsabilidades, custas e despesas que nós tivermos sofrido ou razoavelmente incorrido como resultado de, ou em conexão com o seu acesso a, e uso de, os nossos Serviços, que não esteja de acordo com estes Termos ou qualquer lei ou regulamentação aplicável.

VÍRUS, PIRATARIA INFORMÁTICA E OUTROS DELITOS

33) Não deve fazer mau uso dos nossos Serviços, através da introdução, transmissão ou arranjo do envio de quaisquer vírus, arquivo corrompido, cancelbot, cabalo de Tróia, verme, bomba de tempo ou lógica, keystroke logger, sypware, adware ou outro material desenhado para afetar adversamente a operação de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações, ou interferir com, interceptar indevidamente ou expropriar quaisquer dados ou informações pessoais. Não deve tentar obter acesso não autorizado aos nossos Serviços, os servidores nos quais eles estão armazenados ou qualquer servidor, computador ou base de dados ligado aos nossos Serviços. Não deve atacar os nossos Serviços através de uma negação de serviço, distribuição de uma negação de serviço ou outro tipo de ataque.

34) Qualquer violação a esta disposição constitui uma infração penal nos termos da Lei de mau uso do computador de 1990. Vamos denunciar qualquer violação às autoridades responsáveis pela aplicação da lei e vamos cooperar com elas, revelando-lhes sua identidade, No caso de tal violação, seu direito ao uso de nossos Serviços cessará imediatamente.

35) Não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano causado pela distribuição de um ataque de negação de serviço, vírus ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa infectar seu computador, programas informáticos, dados ou outro material patenteado devido a seu uso dos nossos Serviços, sua transferência de dados ao computador de quaisquer Materiais sobre os nossos Serviços ou sobre quaisquer materiais em qualquer outro site vinculado com ele.

LIGAÇÕES DE E PARA OS NOSSOS SERVIÇOS

Vinculação a partir dos nossos Serviços

36) Não temos o controle sobre o conteúdo ou a disponibilidade de sítios de terceiros aos que você possa acessar através dos nossos Serviços e tais ligações apenas são fornecidos com fins informativos. Se você visitar qualquer sítio vinculado, você fará isso ao seu próprio risco e é a sua responsabilidade adotar todas as medidas de proteção contra vírus ou outros elementos destrutivos.

37) Não endossamos e não somos responsáveis (seja direta ou indiretamente) por qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços, opiniões expressas ou informações sobre, ou disponíveis a partir de sítios de terceiros (incluindo, sem limitações, o pagamento por, e a entrega, de quaisquer produtos ou serviços) o por qualquer dano, perda ou delito causado por ou em conexão com o sue acesso ao, e o uso de, tais sítios de terceiros e quaisquer serviços disponíveis. Todos os Termos, condições, garantias ou declarações associadas com quaisquer negociações sobre quaisquer sítios de terceiros, são exclusivamente entre você e o fornecedor pertinente desse sítio e/ou qualquer serviço pertinente.

Vinculação para os nossos Serviços

38) Você pode ligar para a página inicial de qualquer sítio dentro de nossos Serviços sem ter que procurar o nosso consentimento escrito, DESDE QUE cumpra plenamente com estas Condições.

39) Você não tem permissão para criar uma vinculação para qualquer parte dos nossos Serviços que não seja a página inicial, a menos que tenha o nosso consentimento escrito prévio (e para que não restem dúvidas, esse consentimento deverá se considerar dado no que respeita a canais RSS, widgets e reprodutores de mídia incorporáveis que nós possamos disponibilizar DESDE QUE você os utilizarem de acordo com estes Termos e quaisquer outras instruções publicadas através dos nossos Serviços. Nos reservamos o direito de retirar a permissão de estabelecer vinculações sem aviso prévio. O sítio a partir do qual você estabelece a ligação de cumprir sob todos os aspectos com os padrões de conteúdo estabelecidos no Código de Conduta. Nossos Serviços não devem ser enquadrados em qualquer outro sítio.

40) Quaisquer ligações para os nossos Serviços devem se fazer de maneira tal que seja justo e legal, e não prejudicar a nossa reputação ou tirar proveito dela. Não deve estabelecer uma ligação em qualquer forma que sugira qualquer forma de associação, representação, aprovação ou endosso de nós onde nenhuma existe. As ligações para os nossos Serviços não implicam que nós endossamos, somos parceiros ou estamos associados com qualquer sítio vinculado, o que qualquer sítio vinculado estiver autorizado para usar quaisquer das nossas marcas registradas, nomes comerciais, marcas, logotipos ou símbolos de direitos autorais, ou aqueles de quaisquer de nossas empresas afiliadas ou licenciadores.

41) Não estão permitidas as ligações para os nossos Serviços a partir dos "Sítios web excluídos" a seguir:

  • sites que incitarem ao ódio com ase na raça, a religião, o gênero, a sexualidade ou de outra forma, ou promoverem, incitarem ou facilitarem um comportamento antissocial;
  • sites que promoverem, encorajarem ou facilitarem a violência;
  • sites que promoverem, encorajarem ou facilitarem o terrorismo ou outras atividades que arriscarem a segurança nacional do Reino Unido;
  • sites que discriminarem com qualquer grupo social específico ou de outra forma explorarem camadas vulneráveis da sociedade.
  • sites que promoverem, facilitarem ou encorajarem atividades ilegais;
  • sites que forem enganosos, pornográficos, difamatórios, ou que contiverem conteúdo ilegal, ou que de outra forma puderem dar lugar a ações judiciais segundo a lei britânica; ou
  • sites que violarem a privacidade individual.

PUBLICIDADE E PATROCÍNIO

42) Parte ou a totalidade dos Serviços podem, ocasionalmente, conter publicidade e patrocínios. Os anunciantes e patrocinadores são responsáveis de garantir que quaisquer materiais apresentados para sua inclusão em nossos Serviços cumprem com as leis, regulamentações e códigos pertinentes, e com estes Termos. Não assumiremos responsabilidade nenhuma por quaisquer erros ou imprecisões em tais materiais publicitados ou patrocinados.

SOFTWARE

43) Ocasionalmente, determinado software que é a nossa obra protegida ou a obra protegida de nossos fornecedores, poderá se disponibilizar para fazer o download através dos nossos Serviços. Você tem a licença para usar o software em uma base não exclusiva, somente para os fins para os quais se indica. Não pode usar o software para qualquer outro fim e não pode redistribuir, vender, descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou de outra forma lidar com o software.

PRIVACIDADE

44) Levamos sua privacidade muito a sério e estamos registrados ao abrigo da Lei de proteção de dados de 1998. Todas as informações pessoais que fornecera como parte de seu processo de registro e/ou outras interações com os nossos Serviços irão ser recolhidas, armazenadas e usadas de acordo com nossa Política de privacidade. Ao utilizar nossos Serviços você concorda com essa recolha e o processamento, e promete que todos os dados fornecidos por você são corretos.

CANAIS RSS, WIDGETS E REPRODUTORES DE MÍDIA INCORPORÁVEIS

45.) Ao fazer download de um canal RSS a partir de nossos Serviços ou adicionar nossos widgests ou reprodutores de mídia incorporáveis a um site, você concorda em ficar vinculado por estes Termos, incluindo, para que não restem dúvidas, os termos estabelecidos nesta seção de "Canais RSS, widgets e reprodutores de mídia incorporáveis" e os termos estabelecidos na seção de acima intitulada "Vinculação para os nossos Serviços".

46) Sujeito a estes Termos, outorgamos-lhe uma licença não transferível, não sublicenciável, isenta de royalties, e não exclusiva para exibir no seu site (doravante, Seu site) as ligações ativas ou outros identificadores de origem, e outras informações ou materiais que você selecionar especificamente para receber seja de nós através de um canal RSS o através de nossos widgets ou reprodutores de mídia incorporáveis (doravante, Nosso conteúdo).

47) NÃO PODE, SEJA DIRETA OU INDIRETAMENTE, COBRAR DOS USUÁRIOS ESPECIFICAMENTE POR ACESSAR O NOSSO CONTEÚDO OU DE QUALQUER OUTRA MANEIRA COMERCIALIZAR TAL CONTEÚDO, NEM TENTAR REVENDER NOSSO CONTEÚDO DE QUALQUER FORMA. OS CANAIS RSS Y/OU WIDGETS E/OU REPRODUTORES DE MÍDIA INCORPORÁVEIS NÃO PODEM SER USADOS EM CONEXÃO COM ATIVIDADES COMERCIAIS.

48) Você não pode, seja direta ou indiretamente, alterar, editar, adicionar a, ou produzir resumos de Nosso conteúdo ou de qualquer conteúdo no nossos Serviços, nem colocar qualquer de Nosso conteúdo em um quadro HTML.

49) Podemos restringir, suspender o ainda encerrar o nosso canal RSS, o conteúdo alimentado aos nosso widgets ou reprodutores de mídia incorporáveis, a licença concedida através do presente ou seu uso ou acesso aos canais RSS, widgets ou reprodutores de mídia incorporáveis ou Nosso conteúdo a qualquer momento, sem assumir responsabilidades. Você aceita destruir todas as cópias dos canais RSS, widgets ou reprodutores de mídia incorporáveis e todo Nosso conteúdo ao momento de receber nosso aviso de término.

50) Você promete que:

  • (a) o Seu site não é um Site excluído e não contém material que é calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou que possa trazer-nos ou trazer descrédito à BBC, ou que está em violação de quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros; e

  • (b) os usuários de Seu site são obrigados a cumprir com termos que sejam equivalentes a estes Termos em relação ao seu uso do Nosso conteúdo.

ORDEM DE PRECEDÊNCIA

51) Se houver qualquer conflito entre estes Termos e quaisquer termos específicos constantes em qualquer outra parte sobre os nossos Serviços com relação ao material específico (incluindo o Código de conduta), então irá prevalecer este último.

SEPARABILIDADE

52) Se qualquer destes Termos é considerado ilegal, inválido ou de qualquer outra maneira inexigível por força das leis de qualquer estado ou país, no qual estes Termos estiverem destinados a ser eficazes, então, na medida e dentro da jurisdição na qual esse termo for ilegal, inválido ou inexigível, deverá ser separado e eliminado de estes Termos, e os Termos restantes deverão sobreviver, permanecer em pleno vigor e efeito, e continuar sendo vinculativos e executáveis.

COMPETÊNCIA

53) Os Termos serão exclusivamente regidos e interpretados de acordo com as leis da Inglaterra e Gales.

CONTROVÉRSIAS

54) Quaisquer controvérsias decorrentes de ou vinculadas com os nossos Serviços, estarão sujeitas à jurisdição dos tribunais da Inglaterra e do País de Gales.

Última atualização: 5 de agosto de 2014